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Projetos de Marielle Franco são aprovados em primeira votação no Rio

FOTO: PSOL

Projetos de Marielle Franco são aprovados em primeira votação no Rio

Cinco de sete projetos de lei de Marielle Franco selecionados para votação nesta quarta-feira foram aprovados em primeira discussão na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Em sessão extraordinária marcada por forte presença popular, os parlamentares também decidiram homenagear a vereadora assassinada dando seu nome à tribuna do plenário.

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Morta em um ataque a tiros no mês de março deste ano, Marielle Franco segue provocando debates de grande repercussão no cenário político carioca. Enquanto sua morte ainda é investigada, sua militância sobrevive na mobilização de ativistas e colegas que vêm se dedicando a levar adiante pautas defendidas pela parlamentar. 

Na tarde desta quarta-feira, seis de sete projetos de destaque da vereadora foram levados a plenário por iniciativa da equipe da Mandata Coletiva da Marielle e membros do seu partido, o PSOL, na Câmara. Desses, cinco foram aprovados em primeira votação: Espaço Coruja (PL 17/2017, que institui um programa de acolhimento às crianças no período da noite, enquanto seus responsáveis trabalham ou estudam, Assédio não é passageiro (PL 417/2017), que cria a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual no município do Rio de Janeiro, nos equipamentos, espaços públicos e transportes coletivos, Dossiê Mulher Carioca (PL 555/2017), para auxiliar a formulação de políticas públicas voltadas para mulheres através da compilação de dados da Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos do Município do Rio de Janeiro, Efetivação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (PL 515/2017), que prevê que o município se responsabilize por suas obrigações legais, garantindo que as medidas socioeducativas do Judiciário sejam cumpridas pelos adolescentes em meio aberto e, eventualmente, dando-lhes oportunidades de ingresso no mercado de trabalho, e Dia de Thereza de Benguela no Dia da Mulher Negra (PL 103/2017), que inclui no calendário oficial da cidade o Dia de Thereza de Benguela como celebração adicional ao Dia da Mulher Negra, em homenagem à líder quilombola Thereza de Benguela, símbolo de força e resistência.

O projeto do Dia de Luta contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia (PL 72/2017), que pretende incluir no calendário oficial a data (17 de maio) que celebra o dia em que homossexualidade deixou de constar como doença do CID-10 (Código Internacional de Doenças), foi adiado, enquanto o projeto de Assistência Técnica Pública e Gratuita para habitações de interesse social (PL 642/2017) será recolocado em votação após reparações técnicas.

Além dos PLs de Marielle, também foi aprovado, com apenas um voto contrário, do vereador Otoni de Paula, um Projeto de Resolução de autoria das vereadoras Tânia Bastos, Luciana Novaes, Rosa Fernandes, Teresa Bergher, Vera Lins e Veronica Costa que dá o nome de Vereadora Marielle Franco à tribuna situada no plenário Teotônio Villela, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.  

Marielle, grande defensora dos direitos humanos, foi assassinada na noite de 14 de março de 2018, com três tiros na cabeça e um no pescoço, em uma emboscada no bairro do Estácio, na região central do Rio. Junto com ela, foi morto também Anderson Pedro Mathias Gomes, motorista do carro no qual a vereadora estava. As suspeitas são de crime político.

 

FONTE: SPUTNIK BRASIL
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